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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:25

A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:40

Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?

Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:05

Questões de Administração

Questões de Administração do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte.

Sentença Cível
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.863, de 28 de Maio de 2009

Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituído pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para os hospitais universitários e para o Hospital das Forças Armadas.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública

Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:50

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 09:52

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 21:10

Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?

Inventário extrajudicial é viável mesmo com herdeiros em conflito, desde que haja consenso sobre a partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:22

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:18

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção
Array Publicado em 2025-05-23T14:21:19+00:00

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia
Array Publicado em 2025-03-07T12:50:44+00:00

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores
Array Publicado em 2025-02-18T14:56:12+00:00

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 7946

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.

Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Questões de Administração do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Sentença Cível

Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituído pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para os hospitais universitários e para o Hospital das Forças Armadas.

Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Inventário extrajudicial é viável mesmo com herdeiros em conflito, desde que haja consenso sobre a partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

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